A exportação de carnes congeladas pelo Porto de Paranaguá registrou um aumento de 14% no ano de 2015. Ao todo, foram movimentadas 1,91 milhão de toneladas ao longo dos doze meses do ano, enquanto em 2014 tinham sido exportadas 1,67 milhão de toneladas dos produtos.
Paranaguá, 12/02/2016.
Foto: Divulgação APPA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJ) aprovou proposta que institui o Dia Nacional do Exportador, a ser comemorado em 28 de janeiro.

A data faz referência à assinatura do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, por D. João VI, em 1808, quando a Família Real chegou ao Brasil.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4580/16, dos deputados Alex Canziani (PTB-PR) e Diego Garcia (PHS-PR). A relatora na CCJ, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), recomendou a aprovação da matéria.

O colegiado analisou o assunto apenas quanto aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa.

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário.

O texto havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Agência Câmara Notícias
Imagem: Divulgação/Internet

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *